Código de Processo Penal Comentado 10ª Edição 2025: Atualizado e Essencial
Código de Processo Penal Comentado 10ª Edição 2025: Seu Guia Definitivo para a Prática Jurídica
Mantenha-se à frente no universo jurídico com a 10ª Edição do Código de Processo Penal Comentado, atualizada até 2025. Esta obra é indispensável para advogados, estudantes e profissionais que buscam a mais completa e confiável fonte de consulta sobre o processo penal brasileiro, incorporando as mais recentes alterações legislativas e jurisprudenciais.
Cobertura Legislativa Abrangente
- Lei 15.035/2024: Novas regras para consulta pública de condenados por crimes sexuais.
- Lei 14.994/2024: Agravamento do feminicídio e outras medidas de combate à violência contra a mulher.
- Lei 14.857/2024: Sigilo do nome da ofendida em casos de violência doméstica.
- Lei 14.843/2024: Monitoração eletrônica e restrições à saída temporária.
- Lei 14.836/2024: Resultado de julgamento em órgãos colegiados e habeas corpus de ofício.
- Lei 14.811/2024: Proteção a crianças e adolescentes contra violência em estabelecimentos educacionais.
- Res. 289 CNMP & Res. 562 CNJ: Adequações e diretrizes para o juiz das garantias.
Benefícios para Sua Carreira
- Precisão e Confiabilidade: Comentários claros e objetivos que facilitam a interpretação da lei.
- Atualização Constante: Garanta que seu conhecimento esteja sempre alinhado com as últimas mudanças.
- Praticidade no Dia a Dia: Acesse rapidamente as informações que você precisa para seus casos.
- Segurança Jurídica: Baseie suas petições e decisões em um material robusto e atualizado.
- Diferencial Competitivo: Domine as nuances do processo penal e destaque-se no mercado.
Como Aproveitar ao Máximo
Utilize este Código de Processo Penal Comentado como sua principal ferramenta de estudo e consulta. Ao se deparar com um artigo específico, consulte os comentários para entender sua aplicação prática, as interpretações doutrinárias e as decisões judiciais relevantes. As atualizações legislativas são apresentadas de forma clara, permitindo que você identifique rapidamente as novas disposições e seus impactos.
