Comentários Lei Recuperação e Falência 6ª Edição 2025: Guia Essencial para Profissionais
Desvende a Lei de Recuperação e Falência com a 6ª Edição Atualizada 2025
Mesmo após anos de sua promulgação, a Lei de Recuperação de Empresas e Falência (Lei nº 11.101/2005) continua gerando debates e novas interpretações. Questões complexas como a recuperação de empresários rurais, compensação de créditos, cessão fiduciária de recebíveis, vencimento antecipado de dívidas em recuperação judicial e o abuso do direito de voto são apenas alguns dos desafios que exigem um olhar aprofundado. Este livro é o resultado de discussões diárias com advogados, administradores judiciais, promotores e juízes, oferecendo um auxílio indispensável para a solução de casos práticos em processos de falência e recuperação.
Evolução Jurisprudencial Abrangente
A obra compila toda a evolução da jurisprudência dos Tribunais Superiores e de Justiça, especialmente frente às recentes alterações das Leis nº 14.112/2020 e 14.195/2021. Mantenha-se atualizado com as decisões mais relevantes.
Temas Contemporâneos e Relevantes
Explore tópicos derivados da jurisprudência mais recente, como stalking horse bidder, sociedades de propósito específico, taxa de ocupação, direito de recesso do acionista, transação fiscal, DIP financing e desconsideração da personalidade jurídica.
Análise Detalhada e Atualizada
- Precedentes Recentes: Incorpora as mais novas decisões, com destaque para o STJ e a orientação sobre certidões fiscais.
- Marco Legal das Garantias: Aprofunda a reflexão sobre o § 3º do art. 49, abordando a alienação fiduciária de bens de terceiros à luz da Lei nº 14.711/2023.
- Visão Prática: Essencial para advogados, administradores judiciais, promotores e juízes que lidam diariamente com esses temas.
