Constituição Federal 2024: Edição Essencial com Reforma Tributária e Emendas Constitucionais
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Constituição Federal 2024: Edição Essencial com Reforma Tributária e Emendas Constitucionais
Sua Guia Definitivo da Constituição Federal 2024: Atualizada e Essencial!
Mantenha-se informado com a versão mais completa e atualizada da nossa Carta Magna, incluindo as impactantes mudanças da Reforma Tributária e todas as Emendas Constitucionais.
Por que esta Edição é Indispensável? 🤔
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Atualização Completa
Inclui a Emenda Constitucional n° 132/2023 (Reforma Tributária) e a EC n° 131/2023.
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Emendas na Íntegra
Todas as Emendas Constitucionais apresentadas de forma clara e acessível.
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Conteúdo Abrangente
Inclui convenções internacionais e índice remissivo para fácil consulta.
Domine o Direito Brasileiro 🇧🇷
Seja você estudante de direito, profissional da área, concurseiro ou um cidadão que busca entender seus direitos e deveres, esta Constituição é a ferramenta que você precisa. Com uma linguagem clara e organização impecável, você terá acesso rápido às informações mais importantes do nosso país.
O que você encontra nesta edição:
- A mais recente Reforma Tributária detalhada.
- Alterações sobre perda e renúncia da nacionalidade.
- Convenções internacionais relevantes (Racismo, Direitos das Pessoas com Deficiência).
- Todas as Emendas Constitucionais na íntegra.
- Índice remissivo para navegação ágil.
