






A obra definitiva que acompanha as transformações do Direito Processual Penal brasileiro, essencial para sua aprovação e prática jurídica.
A 20ª Edição do Curso de Processo Penal e Execução Penal foi meticulosamente reescrita e atualizada, garantindo que você tenha em mãos o conhecimento mais recente e aprofundado. Com foco em atualizações legislativas e jurisprudenciais do STF e STJ de 2024, esta edição é o seu passaporte para o sucesso.
Inclui as mais recentes deliberações do STF sobre o Tribunal do Júri (Temas 1.068 e 1.087), garantindo que você esteja à frente.
Abordagem completa dos tópicos, combinando dogmática jurídica com reflexões críticas e estudos que fortalecem as garantias constitucionais.
Posicionamento firme contra práticas autoritárias, com deferência à Constituição, apresentando diversos entendimentos doutrinários e jurisprudenciais.

