Direito Ambiental Brasileiro 31ª Edição 2025: Guia Completo e Atualizado
Domine o Direito Ambiental Brasileiro com a Edição 2025!
Descubra a obra pioneira que, desde 1982, desbrava o universo do Direito Ambiental no Brasil. A 31ª Edição (2025) chega com atualizações essenciais e novas perspectivas para você, acadêmico ou profissional, que busca excelência e clareza nesta área vital.
O Que Há de Novo?
- 💧 Águas, Constituição e Código Civil: Novas abordagens integradas.
- ⚖️ Acordo de Não Persecução Penal: Análise aprofundada com o Ministério Público.
- 🌍 Direito da Mudança do Clima: Da Convenção de 1992 ao Acordo de Paris e leis brasileiras (Lei 12.187/2009 e Lei 14.904/2024).
- 💨 Qualidade do Ar: Detalhes da Lei 14.850/2024 e competências constitucionais.
Benefícios para Você
- ✅ Clareza e Objetividade: Estrutura normativa ambiental de forma acessível.
- 💡 Resolução de Conflitos: Aborda as dificuldades enfrentadas por acadêmicos e profissionais.
- 🚀 Capacitação Essencial: Ferramentas para aprofundar seu conhecimento e exercer a cidadania ambiental.
- 🏆 Autoridade Reconhecida: Conteúdo atualizado continuamente por um autor consagrado.
Como Aproveitar ao Máximo?
Ideal para estudantes de direito, advogados, gestores ambientais, servidores públicos e todos que buscam compreender e aplicar o Direito Ambiental em suas práticas. Utilize como referência para estudos, consultas e tomada de decisões estratégicas.
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