Direitos LGBTQIAPN+ no Brasil: Guia Essencial de Conhecimento Legal e Social
Desvendando os Direitos LGBTQIAPN+ no Brasil: Um Guia Essencial para Cidadania e Respeito
Explore de forma clara e acessível os direitos fundamentais da comunidade LGBTQIAPN+ no Brasil, abordando aspectos legais, sociais e históricos com linguagem descomplicada.
Conhecimento que Transforma
Entenda seus direitos sem juridiquês. Este livro simplifica decisões do STF, STJ e outras instâncias, cobrindo temas cruciais como casamento, adoção, identidade de gênero, herança e muito mais.
Linguagem Acessível e Acolhedora
Escrito para todos, independentemente de formação jurídica. Uma leitura objetiva, direta e acolhedora que promove a inclusão e o respeito à diversidade.
O Que Você Vai Descobrir:
- ✅ Legalização da união estável e casamento homoafetivo.
- ✅ Divórcio, pensão alimentícia e direito à herança.
- ✅ Adoção por casais homoafetivos.
- ✅ Direito à identidade de gênero e nome social.
- ✅ Realidade de pessoas trans e travestis no sistema prisional.
- ✅ Direito à saúde, doação de sangue e licença-maternidade.
- ✅ Criminalização da LGBTfobia e proteção legal.
- ✅ Direito ao alistamento militar para pessoas trans.
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