Fishing Expedition e Encontro Fortuito: Desvendando o Dilema Oculto do Processo Penal
Fishing Expedition e Encontro Fortuito: Um Dilema Oculto no Processo Penal
Explore as nuances complexas da busca e apreensão no direito penal. Este livro desmistifica a "Fishing Expedition" (pescaria probatória) e o "Encontro Fortuito", revelando como essas práticas podem comprometer a justiça e os direitos fundamentais. Uma leitura essencial para entender os limites da atuação estatal e a proteção da sua privacidade.
O Que Você Vai Descobrir:
- ✅Conceitos Distintos: Entenda as diferenças cruciais entre busca, apreensão, fishing expedition e encontro fortuito.
- ⚖️Limitações Constitucionais: Conheça as proteções à intimidade, vida privada e devido processo legal.
- 🔍Origens Históricas: Descubra as raízes da fishing expedition e sua evolução.
- 💡Causa Provável: Compreenda a exigência fundamental para a expedição de mandados.
- 🛡️Meios de Impugnação: Aprenda como contestar provas obtidas ilicitamente.
Para Quem é Este Livro?
Advogados, estudantes de direito, juristas e qualquer pessoa interessada em aprofundar seus conhecimentos sobre os direitos e garantias fundamentais no processo penal. Se você busca clareza sobre os limites da investigação e a validade das provas, este é o seu guia.
Detalhes da Obra:
Tamanho: 12x21 cm
Nº de páginas: [Informação não fornecida]
Ano de lançamento: 2022 (2ª Edição)
ISBN: 9786586439663
