






Prepare-se para uma imersão profunda e crítica no universo do Processo Penal. A 10ª Edição de 2024 traz uma abordagem inovadora que desafia conceitos estabelecidos, convidando você a repensar a estrutura fundamental do sistema.
Explore uma reinterpretação da tríade ação-jurisdição-processo, com uma análise aprofundada das teorias da ação e suas limitações. Descubra novas perspectivas sobre a jurisdição penal e a importância dos sistemas processuais.
A obra propõe uma nova visão sobre o objeto do processo penal, introduzindo o termo "pretensão acusatória" em substituição ao "pretensão punitiva", considerado inadequado. Uma abordagem que redefine a compreensão dogmática.

