Fundamentos do Processo Penal: Uma Análise Crítica e Atualizada (11ª Edição 2025)
Desvende os Fundamentos do Processo Penal com uma Nova Perspectiva Crítica!
A 11ª Edição de 2025 traz uma revisão profunda e essencial para entender o Direito Processual Penal sob uma ótica moderna e constitucional.
Por que esta obra é indispensável? 🤔
Releitura Crítica da "Santa Trindade"
Uma análise aprofundada e inovadora da relação entre ação, jurisdição e processo, desmistificando conceitos tradicionais.
Teoria da Acusação Inovadora
Questiona as teorias da ação adaptadas do civil e propõe uma nova teoria da acusação, mais adequada ao processo penal.
Sistemas Processuais Penais Desvendados
Explora a importância dos sistemas processuais (inquisitório, acusatório, misto) para além de uma visão superficial.
Natureza Jurídica do Processo em Debate
Uma análise crítica das teorias clássicas e contemporâneas sobre a natureza jurídica do processo penal.
Objeto do Processo Penal Reconstruído
Propõe a substituição do termo "pretensão punitiva" por "pretensão acusatória", com fundamentação dogmática sólida.
Visão Constitucional e Interdisciplinar
Abordagem enriquecida pela perspectiva constitucional, convencional e pela análise interdisciplinar, rompendo com o monólogo científico.
Para quem é esta obra? 🎯
Ideal para estudantes de Direito, advogados, juízes, promotores e todos os profissionais que buscam uma compreensão profunda e crítica dos alicerces do processo penal, indo além das certezas do senso comum e questionando os dogmas estabelecidos.
