ITBI: Doutrina e Prática Completa - Domine o Imposto sobre Transmissão de Imóveis
Domine o ITBI: Doutrina e Prática Essencial para Profissionais e Estudantes
Desvende todos os segredos do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) com esta obra completa. Ideal para advogados, contadores, estudantes de direito e todos que lidam com transações imobiliárias, este livro oferece um estudo aprofundado e atualizado, combinando a solidez da doutrina com a realidade da prática.
O Que Você Vai Encontrar:
- Histórico e Evolução: Entenda as origens do ITBI até a Constituição de 1988.
- Sistema Tributário Nacional: A inserção do ITBI no contexto legal brasileiro.
- Limitações Constitucionais: Análise detalhada das restrições ao poder de tributar.
- Obrigação e Fato Gerador: Conceitos fundamentais e seus aspectos práticos.
- Crédito Tributário: Constituição, lançamento e hipóteses de suspensão e extinção.
Diferenciais Exclusivos:
- Análise Aprofundada do Fato Gerador: Aspectos nuclear, subjetivo, espacial, quantitativo e temporal.
- Responsabilidade Tributária: Entenda o papel de notários e registradores.
- 23 Casos Controvertidos: Soluções práticas e embasadas para os dilemas mais comuns.
- Estudo Pioneiro: Dissolução de pessoa jurídica e destinação de imóveis sem incidência do imposto.
- Conteúdo Complementar: Súmulas do STF e índice remissivo.
Como Este Livro Transforma Sua Prática:
Com uma linguagem clara e acessível, esta obra não apenas explica a teoria, mas a conecta diretamente com os desafios do dia a dia. Você ganhará a confiança necessária para analisar casos complexos, orientar clientes com precisão e evitar erros custosos. Prepare-se para se tornar uma referência em ITBI!
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