ITBI: Doutrina e Prática Completa para Profissionais e Estudantes
Domine o ITBI: Doutrina e Prática Essencial
Desvende todos os segredos do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) com esta obra completa. Ideal para advogados, contadores, estudantes e todos que lidam com o universo imobiliário e tributário, este livro oferece um estudo aprofundado, combinando a solidez da doutrina com a aplicação prática da jurisprudência atualizada.
O Que Você Vai Aprender:
- Evolução Histórica: Do advento à Constituição de 1988.
- Sistema Tributário Nacional: Inserção e relevância do ITBI.
- Limitações Constitucionais: Entenda as restrições ao poder de tributar.
Análises Profundas:
- Obrigação e Fato Gerador: Detalhes essenciais.
- Crédito Tributário: Constituição, suspensão, extinção e exclusão.
- Aspectos do Fato Gerador: Nuclear, subjetivo, espacial, quantitativo e temporal.
Casos Controvertidos e Soluções:
Explore 23 casos desafiadores, com análises detalhadas e as soluções mais adequadas, incluindo um estudo pioneiro sobre a dissolução de pessoa jurídica e a destinação de imóveis sem incidência do imposto. A obra ainda compila Súmulas do STF e um índice remissivo completo para facilitar sua consulta.
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