Lei de Seguros Interpretada: Guia Completo da Lei 15.040/2024 - Artigo por Artigo
Desvende a Nova Lei de Seguros: Lei 15.040/2024 Interpretada Artigo por Artigo
O guia definitivo para entender a revolução no mercado de seguros brasileiro.
Uma Nova Era para os Contratos de Seguro
Após duas décadas de espera, o Brasil finalmente conta com uma legislação específica para os contratos de seguro: a Lei 15.040/2024. Publicada em 10 de dezembro de 2024 e com vigência a partir de 11 de dezembro de 2025, esta lei revoga dispositivos do Código Civil e do Decreto-Lei 73/1966, trazendo clareza e modernidade ao setor.
Interpretação Abrangente
Fruto de um estudo aprofundado por um Grupo de Estudos Jurídicos, este livro analisa a Lei 15.040/2024 artigo por artigo, oferecendo uma interpretação sistemática e acessível.
Estrutura Completa
Com 134 artigos distribuídos em seis capítulos, a nova lei aborda temas cruciais como interesse, risco, prêmio, sinistro e regulação, alinhando o Brasil às melhores práticas internacionais.
Benefícios Claros
Promove transparência, clareza e facilita a compreensão dos aspectos técnicos do seguro, impulsionando a aplicação eficaz da legislação e a expansão do acesso ao seguro no país.
Por que este livro é essencial?
- Entendimento Profundo: Desmistifica a nova Lei de Seguros, artigo por artigo.
- Atualização Jurídica: Essencial para advogados, seguradoras, corretores e estudantes.
- Visão Sistêmica: Apresenta a lei como um microssistema jurídico completo.
- Acesso Facilitado: Torna o conhecimento jurídico sobre seguros mais acessível a todos.
