








O Direito Penal é mais do que a proteção de direitos individuais; é um escudo essencial para os interesses sociais que moldam a sociedade brasileira. Em um mundo onde o combate à corrupção e a preservação ambiental ganham destaque, as normas penais se tornam protagonistas. Esta obra, elaborada por um magistrado experiente, oferece uma perspectiva única, unindo rigor técnico à sensibilidade para a complexidade da conduta humana.
Explore a fundo a teoria do crime, desde os fundamentos até as discussões mais atuais como a imputação objetiva e o domínio do fato. Compreenda as estruturas do delito e sua aplicação em crimes tradicionais e na nova criminalidade.
Análises detalhadas dos crimes em espécie, com as principais considerações doutrinárias e a jurisprudência atualizada do STF e STJ, garantindo uma compreensão completa e aplicação precisa dos dispositivos legais.

