Manual do Tribunal do Júri 4ª Edição: Domine o Processo Criminal Constitucional
Manual do Tribunal do Júri 4ª Edição: Sua Guia Essencial para o Processo Criminal Constitucional
Explore a fundo o universo do Tribunal do Júri com esta obra fundamental, revisada e atualizada. Uma perspectiva constitucional para estudantes e profissionais do Direito.
Por que esta obra é indispensável?
- Perspectiva Constitucional: Análise aprofundada sob o prisma da Constituição Federal.
- Atualização Constante: Conteúdo revisado e alinhado com as mais recentes discussões.
- Abrangência Total: Do histórico aos temas mais sensíveis e atuais.
Para quem é este Manual?
Ideal para estudantes e profissionais do Direito que buscam excelência na área criminal, seja na advocacia, magistratura, Ministério Público ou Defensoria Pública. Uma ferramenta poderosa para quem atua ou deseja atuar no Tribunal do Júri.
O que você vai encontrar:
- Origem histórica e evolução do júri popular.
- Princípios constitucionais que regem o Tribunal do Júri.
- Análise detalhada da primeira e segunda fase do procedimento.
- Aspectos recursais e estratégias de defesa/acusação.
- Propostas legislativas e debates atuais.
- Discussão aprofundada sobre temas sensíveis: presunção de inocência, motivação das decisões, uso do inquérito, gravação de sessões, representatividade social dos jurados e execução imediata de penas.
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