Mudanças Climáticas e Respostas Jurídicas: A Obra Essencial para o Direito Ambiental Brasileiro
Desvende as Respostas Jurídicas para as Mudanças Climáticas 🌍⚖️
Explore a intersecção crucial entre o meio ambiente e a lei com esta obra inovadora, fundamental para juristas e acadêmicos.
O Que Você Vai Encontrar
Esta obra-prima jurídica mergulha fundo no tratamento legal das mudanças climáticas, com um foco especial em estratégias de mitigação. Abrangendo desde o direito internacional até as nuances do ordenamento jurídico brasileiro, o livro oferece uma análise completa e atualizada. Descubra como a legislação protege direitos fundamentais e impulsiona a conformidade de agentes econômicos e cidadãos, com destaque para a revolucionária Lei nº 15.042/2024, que institui o mercado regulado de carbono.
Profundidade e Inovação 💡
Derivado de uma tese premiada na USP, o livro aborda o tema com uma profundidade raramente vista no campo jurídico, preenchendo uma lacuna significativa na pesquisa acadêmica.
Atualização Constante 📅
Atualizado até dezembro de 2024, incorpora os mais recentes compromissos internacionais do Brasil e analisa litígios climáticos relevantes global e nacionalmente.
Pontos Fortes da Obra
- ✅ Análise jurídica das mudanças climáticas sob diversas perspectivas teóricas.
- ⚖️ Discussão aprofundada sobre justiça climática e seus contornos.
- 🌐 Tratamento no direito internacional e sua conexão com a dimensão constitucional.
- 🌱 Aplicação dos princípios fundamentais do direito ambiental.
- 🌍 Estudo comparado com legislações ambientais de outros países.
- 💡 Análise crítica da legislação brasileira e propostas para seu aprimoramento.
