O Regime Previdenciário do Servidor Público: Guia Completo 4ª Ed - 2025
Domine o Regime Previdenciário do Servidor Público com a Edição 2025! 🏛️
Prepare-se para desvendar todas as nuances do Regime Previdenciário do Servidor Público com a 4ª Edição atualizada para 2025. Este livro é o seu guia definitivo, indo além dos comentários pontuais sobre a reforma da previdência para oferecer uma compreensão profunda e contextualizada do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).
O Que Você Vai Encontrar:
- ✅Contexto Completo do RPPS: Entenda o arcabouço jurídico que rege os servidores públicos efetivos e membros de Poder.
- ✅Noções Essenciais: Princípios constitucionais, natureza e tipos de benefícios, aposentadorias, cálculo e reajustamento.
- ✅Análise da EC 103/2019: Detalhamento das novas regras e regras de transição com exemplos práticos.
Diferenciais da Obra:
- 💡Paralelo União x Estados/Municípios: Compreenda as diferenças após a Emenda Reformadora de 2019.
- 💡Direito Adquirido e Expectativa de Direito: Explicações claras sobre as regras que protegem os servidores.
- 💡Exemplos Passo a Passo: Demonstrações práticas de acesso e cálculo de benefícios para novos servidores.
Para Quem é Este Livro?
Ideal para concurseiros em busca de aprovação, concursados que desejam consolidar seu conhecimento, acadêmicos de Direito Previdenciário e profissionais que atuam diretamente com o regime previdenciário do servidor público. Uma ferramenta indispensável para quem busca clareza e segurança jurídica.
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