Obiter Dictum: Desvende a Ratio Decidendi e a Decisão Jurídica
Obiter Dictum: Quando a Decisão Jurídica Revela Seus Segredos
Explore a complexa relação entre Ratio Decidendi e Obiter Dictum com a obra de Daniel Mitidiero.
Desvendando o Obiter Dictum
Em um mundo jurídico onde as linhas entre o essencial e o acessório podem ser tênues, o livro "Obiter Dictum" de Daniel Mitidiero surge como um guia indispensável. Inspirado pela reflexão de Justice Scalia sobre o "stare decisis flexível", esta obra mergulha fundo na distinção crucial entre a ratio decidendi (a razão de decidir) e o obiter dictum (o dito de passagem). Prepare-se para uma jornada intelectual que redefine a compreensão da jurisprudência.
O Que Você Vai Descobrir:
- 🔷 Definição Clara: Entenda o que realmente constitui um obiter dictum.
- 🔷 Fronteiras Delimitadas: Aprenda a separar o obiter da ratio decidendi.
- 🔷 Função e Impacto: Descubra como o obiter influencia o desenvolvimento do direito.
- 🔷 Persuasão Jurídica: Analise o poder persuasivo de diferentes tipos de obiter.
Para Quem é Este Livro?
- 🎓 Estudantes de Direito: Uma base sólida para entender a jurisprudência.
- ⚖️ Profissionais do Direito: Ferramentas para aprimorar a análise e argumentação.
- 💡 Entusiastas do Direito: Uma perspectiva nova e instigante sobre o sistema jurídico.
Uma Leitura Essencial e Estimulante
Dividido em três partes instigantes – "Ao Lado do Caminho", "Crônica do Pássaro de Corda" e "Que a Força Esteja com Você" – o livro de Mitidiero não apenas define, mas também explora as nuances e os efeitos práticos do obiter dictum. Com analogias criativas, como a do universo de Star Wars, o autor torna a complexidade jurídica acessível e envolvente. Prepare-se para desafiar o convencional e expandir sua visão sobre a interpretação das decisões judiciais.
