








Prepare-se para desmistificar os litígios que envolvem o Estado! Este livro é o seu guia definitivo para entender o Direito Processual Público, um campo crucial para quem almeja aprovação em concursos. Descubra por que o Poder Público é o maior litigante do Brasil e como as regras processuais específicas moldam esses casos, afastando-se da sistemática comum do Processo Civil.
A 15ª Edição foi meticulosamente revisada para oferecer o conteúdo mais atualizado e relevante. Com a inclusão de novas questões de 2024 e aperfeiçoamentos em todo o material, você terá em mãos um estudo direcionado e eficaz. Os anexos com as teses fixadas em repercussão geral do STF e em recursos repetitivos do STJ funcionam como um poderoso revisor, permitindo que você fixe as decisões mais importantes dos Tribunais Superiores. Prepare-se para gabaritar as questões sobre o Poder Público em juízo!

