Responsabilidade Tributária: Desvendando Complexidades e Garantindo Segurança Jurídica
Responsabilidade Tributária: A Obra Essencial para Profissionais do Direito
Mergulhe nas profundezas da Responsabilidade Tributária com uma análise que redefine a compreensão deste tema crucial. Este livro oferece uma perspectiva inovadora sobre as incertezas que moldaram o direito tributário brasileiro, desde as origens do Código Tributário Nacional (CTN) até as mais recentes atualizações da Reforma Tributária.
Análise Inovadora e Crítica
Descubra como a generalização de textos legais e a falta de técnica impactaram a segurança jurídica, com uma crítica contundente às práticas das procuradorias fazendárias e ao acolhimento pelo Judiciário.
Jurisprudência e Novas Perspectivas
Explore decisões do STF e STJ, prazos prescricionais e honorários advocatícios. O autor propõe uma reclassificação de casos, sugerindo que muitas situações de responsabilidade tributária são, na verdade, descumprimentos de normas civis e societárias.
Abrangência Legislativa Completa
Uma investigação profunda do CTN, Código Civil, leis de Sociedades por Cotas e Anônimas, Lei de Registros Públicos e as novas regras do IBS, CBS e Imposto Seletivo (EC 132/2023).
Por que esta obra é indispensável?
- 💡 Aumenta a clareza e a segurança jurídica.
- ⚖️ Oferece uma nova perspectiva sobre tipificações no CTN.
- 🚀 Promete influenciar doutrina e jurisprudência.
- ✅ Atualizado com a LC 214/2025 (Reforma Tributária).
