Securitização de Recebíveis: Desvendando os Elementos Constitutivos no Direito Brasileiro
Domine a Securitização de Recebíveis: Um Guia Essencial para o Direito Brasileiro
Explore os pilares da securitização de recebíveis no Brasil. Este livro aprofunda os elementos essenciais que regem essa operação financeira, desde suas origens em legislações específicas até a consolidação com o Marco Legal da Securitização em 2022. Uma análise completa para profissionais e estudantes que buscam clareza e precisão.
O Que Você Vai Descobrir:
- ✅Elementos Fundamentais: Identifique os componentes cruciais da securitização no contexto jurídico brasileiro.
- ✅Evolução Legal: Compreenda a trajetória das leis que moldaram a securitização, incluindo o Marco Legal de 2022.
- ✅Normas e Regulamentações: Analise as normas infralegais e disposições relevantes.
Benefícios para Você:
- 💡Clareza Conceitual: Obtenha uma delimitação precisa do conceito de securitização de recebíveis.
- 💡Aplicação Jurídica: Facilite a aplicação correta dos dispositivos legais relacionados ao tema.
- 💡Visão Abrangente: Integre doutrinas local e estrangeira, com foco nos EUA e União Europeia.
Análise Aprofundada e Inovações
Esta obra, em sua segunda edição, reexamina as definições de securitização de recebíveis à luz das novas leis (Lei nº 14.430/22 e Resolução CVM nº 60/21), com insights valiosos do autor que participou ativamente dessas discussões. Descubra também as novidades para os Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC) com a Resolução CVM nº 175/22 e o impacto dos FIAGRO no agronegócio brasileiro.
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