Tombamento: Proteja o Patrimônio Cultural Brasileiro com Autoridade
Tombamento: O Guia Essencial para Preservar o Patrimônio Cultural do Brasil
Descubra como o tombamento se consolida como a ferramenta mais poderosa para salvaguardar a riqueza histórica e a identidade do nosso país. Uma obra fundamental para entender a complexidade e a importância da proteção do patrimônio cultural.
Por que o Tombamento é Crucial?
- 🏛️ Preservação Histórica: Garante que bens de valor cultural transcendam o tempo.
- 🌍 Identidade Nacional: Perpetua a memória e a identidade do povo brasileiro.
- 📚 Referência Jurídica: Um estudo aprofundado para operadores do Direito e gestores.
O que Você Vai Encontrar
- 💡 Conceito Detalhado: Compreensão clara do patrimônio cultural.
- ⚖️ Processo Administrativo: Passo a passo do tombamento.
- ✅ Efeitos e Impactos: Entenda as consequências jurídicas e práticas.
- ⭐ Outras Formas de Proteção: Inventários, registros e desapropriações.
Uma Análise Interdisciplinar e Prática
Este livro oferece uma visão profunda e única sobre o tombamento, combinando rigor teórico com lições práticas valiosas. Fruto da vasta experiência do autor como Procurador do Estado e Conselheiro do CONDEPHAAT, a obra desmistifica o regime jurídico diferenciado imposto à propriedade, guiando o leitor através de regras e princípios de Direito Público.
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