Vade Mecum Administrativo e Constitucional Temático 10ª Edição 2025 - OAB e Concursos
Domine o Direito Administrativo e Constitucional com o Vade Mecum Temático 10ª Edição 2025!
Prepare-se para os desafios da advocacia e dos concursos com a obra definitiva, atualizada e organizada para otimizar seus estudos e sua prática profissional.
Seu Aliado Essencial para o Sucesso
A Saraiva Jur, referência em atualização legislativa, apresenta o Vade Mecum Administrativo e Constitucional Temático 10ª Edição 2025. Mais do que um compêndio de leis, é uma ferramenta estratégica pensada para você que busca excelência na 2ª fase do Exame de Ordem e em concursos públicos.
🎯 Foco e Organização
Seleção criteriosa dos principais diplomas legais, notas de correlação e índices facilitadores para agilizar sua pesquisa e aprofundar seu conhecimento.
✅ OAB e Concursos
Conteúdo alinhado aos editais da OAB, com uso permitido durante a prova. Ideal para quem busca aprovação e segurança jurídica.
🚀 Atualizações Cruciais
Inclui as mais recentes alterações legislativas, como a EC n. 135/2024 na Constituição Federal e diversas leis importantes para o Direito Administrativo e Constitucional.
Principais Atualizações Incluídas:
- Constituição Federal: Até a EC n. 135/2024
- Código de Processo Civil: Leis n. 14.976/2024 (Juizados Especiais Cíveis), 14.939/2024 (Feriado Local), 14.879/2024 (Eleição de Foro), 14.833/2024 (Tutela Específica)
- Legislação Complementar: LC n. 214/2025 (Micro e Pequenas Empresas), LC n. 212/2025 e 214/2025 (Lei de Responsabilidade Fiscal), LC n. 211/2024 (Arcabouço Fiscal)
- Outras Leis e Decretos Relevantes: Regime Disciplinar da PF/PC-DF (Lei n. 15.047/2024), Licitações (Decreto n. 12.304/2024), Garantias Trabalhistas em Contratos Administrativos (Decreto n. 12.174/2024)
Como Este Vade Mecum Impulsionará Sua Carreira
Para profissionais e acadêmicos, este Vade Mecum é uma ferramenta indispensável. Ele não só facilita a consulta diária e o estudo aprofundado, mas também garante que você esteja sempre atualizado com as últimas normas, evitando surpresas em provas e na prática jurídica. Sua organização temática permite um acesso rápido e eficiente à informação que você precisa, quando precisa.
