Vade Mecum OAB 2025: Civil e Empresarial Atualizado
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O que torna este Vade Mecum único?
Este Vade Mecum não é apenas um compilado de leis. Ele é cuidadosamente organizado para otimizar seus estudos, com legislação relevante selecionada e atualizada até 31/01/2025. ✅
Atualização Completa
CF, CC, ECA e outras leis essenciais atualizadas.
Conformidade OAB
Permitido na prova prático-profissional.
Legislação Essencial
CF, CC, ECA, Lei de Recuperação e Falências e muito mais.
Conteúdo Detalhado
- Constituição Federal (CF): atualizada até a EC nº 135/2024
- Código Civil (CC): atualizado até a Lei nº 15.068/2024
- Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): atualizado até a Lei nº 14.987/2024
- Lei de Recuperação de Empresas e Falências: atualizada até a LC nº 214/2025
- Lei do Mercado de Valores Mobiliários: atualizada até a Lei nº 15.042/2024
- Lei dos Registros Públicos: atualizada até a Lei nº 15.042/2024
- Lei nº 15.040/2024: Marco Legal dos Seguros
- Novas Súmulas Vinculantes
- Novas Súmulas do STJ
Perguntas Frequentes
