Vade Mecum OAB 2025: Constitucional e Tributário
Prepare-se para a OAB 2025 com o Vade Mecum Completo!
Você está se preparando para o Exame da Ordem ou para um concurso público e precisa de um material completo e atualizado em Direito Constitucional e Tributário? 🧐
O Vade Mecum Constitucional Tributário 43 Exame da Ordem 2025 é a ferramenta ideal para o seu sucesso! Elaborado por professores com mais de 10 anos de experiência na preparação de alunos para a OAB e concursos, este Vade Mecum reúne toda a legislação essencial de forma organizada e comentada. 📚
O que torna este Vade Mecum único?
Além de ser totalmente atualizado com as últimas alterações legislativas, incluindo a Reforma Tributária (LC nº 214/2025), este Vade Mecum oferece:
- ✅ Constituição Federal atualizada até a EC nº 135/2024
- ✅ Código Tributário Nacional (CTN) atualizado até a LC nº 214/2025
- ✅ Legislação complementar completa e atualizada
- ✅ Notas remissivas para um estudo mais rápido e direcionado
- ✅ Permissão para uso na 2ª fase do Exame da OAB
Conteúdo Atualizado e Relevante
- Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 15.088/2025)
- Lei da Responsabilidade Fiscal (LC nº 214/2025)
- Lei da Transação Tributária (Lei nº 15.103/2025)
- Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 15.017/2024)
- Lei do ISS (LC nº 214/2025)
- Lei Kandir – ICMS (LC nº 214/2025)
- Novas Súmulas Vinculantes do STF e Súmulas do STJ
Autores
Eduardo Newman, Erival da Silva Oliveira e Paulo Henrique Ledo Peixoto.
Perguntas Frequentes
