Vade Mecum OAB & Concursos 16ª Edição 2022: Seu Guia Essencial para Aprovação
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Foco Estratégico
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Legislação Atualizada
Inclui as principais atualizações legislativas, como Marco Legal das Startups, Nova Lei de Licitações e mais.
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Uso Profissional
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Destaques desta Edição:
- Constituição Federal com atualizações sobre Precatórios (EC 113/2021).
- Código Civil e Processo Civil com foco na racionalização processual (Lei 14.195/2021).
- Código Penal e Processo Penal com as novidades da Lei Mariana Ferrer (Lei 14.245/2021) e Crimes contra o Estado Democrático de Direito (Lei 14.197/2021).
- Atualizações importantes em leis como Improbidade Administrativa, Despejo Urbano, Ambiente de Negócios, Marco Legal das Startups e Nova Lei de Licitações.
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