Por que o Vade Mecum Saraiva Compacto é Indispensável?

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  Formato compacto ideal para carregar na bolsa ou mochila, garantindo acesso rápido à informação em qualquer lugar.

• Consulta Rápida e Eficiente 🔍

  Índices multifuncionais e organização estratégica que facilitam a localização das normas mais relevantes.

• Atualização Constante 🔄

  Acesso ao serviço "Atualize seu Código" com atualizações semanais e conteúdo adicional online para manter você sempre informado.

Principais Atualizações da 31ª Edição 2025: Fique por Dentro!

Código de Processo Civil

- Dispensa do advogado da antecipação de custas processuais (Lei n. 15.109/2025).

Código Penal

- Modificação das penas para crimes de abandono de incapaz e maus-tratos (Lei n. 15.163/2025).

- Alteração de circunstância atenuante e vedação de redução de prazo de prescrição para crimes sexuais contra mulheres (Lei n. 15.160/2025).

- Crimes praticados nas dependências de instituição de ensino (Lei n. 15.159/2025).

Código de Trânsito Brasileiro

- Transferência de propriedade de veículo por meio eletrônico (Lei n. 15.153/2025).

CLT

- Licenças-maternidade e paternidade (Lei n. 15.156/2025).

Legislação Complementar

- Estatuto da Pessoa com Deficiência, Estatuto da Pessoa Idosa, Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei dos Crimes Hediondos, Lei de Benefícios da Previdência Social, Lei dos Registros Públicos, Lei Maria da Penha e mais.

Conteúdo Completo e Confiável

O Vade Mecum Saraiva Compacto é a ferramenta ideal para estudantes de direito, advogados, concurseiros e todos os profissionais que necessitam de uma fonte de pesquisa jurídica confiável, atualizada e de fácil manuseio. Com a tradição e inovação da Saraiva Jur, você tem a certeza de estar sempre um passo à frente.